Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 134/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.665/2018-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°8715/2018

810.666/2018-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°8716/2018

810.667/2018-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°8717/2018

810.668/2018-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°8718/2018

810.666/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará N°10528/2014

810.721/2019-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA -Alvará N°2599/2020

811.636/2012-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. -Alvará N°1520/2013

810.001/2014-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA -Alvará N°4321/2014

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.055/2019-PEDREIRA GUERRA LTDA-ALVARÁ N°3782/2019

810.457/2018-OSMAR SILVEIRA GUERRA-ALVARÁ N°8701/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.685/2018-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°177/2020

810.264/2010-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-OF. N°178/2020

810.367/2011-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-OF. N°179/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.067/2019-DIOGO ENGERS FREY- Cessionário:Pedreira Schetko e Steinbrenner Ltda- CPF ou CNPJ 29.419.412/0001-42- Alvará n°3806/2019

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

810.229/2011-OLARIA GRASSELLI LTDA- Registro de Licença N° 46/2014- Cessionario:48052.810468/2020-88-Cerâmica Sertorina Ltda- CNPJ 89.848.808/0001- 37

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.147/2011-ENEDIANE MARTINI ME- Cessionário:Leonardo Gonçalves Foletto Me- CNPJ 06.929.727/0001-34- Registro de Licença N° 147/2012- Vencimento da Licença: 03/11/2022

811.139/2017-LEANDRO FRANCESCHET 01214444067- Cessionário:Lr Materiais de Construção Ltda- CNPJ 37.915.649/0001-42- Registro de Licença N° 22/2018- Vencimento da Licença: 04/12/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.027/2014-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°180/2020

811.572/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°181/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

810.228/2019-JANE ELISETE DE LIMA PINTO

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino