Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 28/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 79
Seu processo
-
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440 Despacho Relação nº 28/2020
878.046/2000AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST- Fonte Fazenda Novo Horizonte, Marca Santa Cecília, Embalagens 200 ml sem gás e 300 ml sem gás.- SÃO CRISTÓVÃO/SE
9 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 878.084/2019
MINERT SERVIÇOS EIRELI ME
OF. N°128/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.080/2019
TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
OF. N°131/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.079/2019
TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
OF. N°130/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.077/2019
TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
OF. N°129/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.063/2019
JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME
OF. N°127/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.052/2017
MARCIO MENDES DA SILVA
OF. N°139/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 878.046/2000
AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST- Fonte Fazenda Novo Horizonte, Marca Santa Cecília, Embalagens 200 ml sem gás e 300 ml sem gás.- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 878.015/2020
JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME
OF. N°133/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.024/2020
BRENO SILVA DE MENEZES
OF. N°132/2020/NPFAM-SE/GER-SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 28/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.084/2019-MINERT SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°128/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.080/2019-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°131/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.079/2019-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°130/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.077/2019-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°129/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.063/2019-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°127/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.052/2017-MARCIO MENDES DA SILVA-OF. N°139/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST- Fonte Fazenda Novo Horizonte, Marca Santa Cecília, Embalagens 200 ml sem gás e 300 ml sem gás.- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.015/2020-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-OF. N°133/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.024/2020-BRENO SILVA DE MENEZES-OF. N°132/2020/NPFAM-SE/GER-SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 26/10/2020, p. 79