Processo minerário

878.077/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 21/02/2020 e 08/02/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 535, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 21/02/2020

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/11/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 834, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 30/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/02/2021 Seção 1

   Resolução ANP nº 777, de 5 de ABRIL de 2019, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 08/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)