Processo minerário
878.052/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/07/2017 e 24/06/2024. Estado: Sergipe. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.
- Seção 1
Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°139/2020/NPFAM-SE/GER-SE
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 43
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 38
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 17/2018/SE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
2314/2018
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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