Processo minerário

878.015/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 24/07/2027

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2. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°26650/2021/NPFAM-SE/ANM

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3. 30/08/2021 Seção 1

   Página 154 do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26650/2021/NPFAM-SE/ANM

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5. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19487/2021/NPFAM-SE/ANM

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6. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 26/05/2023

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7. 26/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 79

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