Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 333/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.453/2008-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7816/2020/GER-MG/UAPM-MG

833.452/2008-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7813/2020/GER-MG/UAPM-MG

833.413/2008-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7803/2020/GER-MG/UAPM-MG

833.411/2008-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7792/2020/GER-MG/UAPM-MG

833.412/2008-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7798/2020/GER-MG/UAPM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA- AI N° 7687/2020/GER-MG/DFMNM-MG(Ref.930.817/2020)

830.672/2003-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME- AI N° 7686/2020/GER-MG/DFMNM-MG (Ref.930.816/2020)

830.400/1982-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 7685/2020/GER-MG/DFMNM-MG (Ref. 930.815/2020)

008.774/1961-VALE S A- AI N° 7671/2020/GER-MG/DFMIM-MG (Ref. 930.813/2020)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.672/2003-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME-OF. N°2517/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.400/1982-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2515/2020/DFMNM-MG/GER-MG

008.774/1961-VALE S A-OF. N°520 e 521/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-OF. N°2519/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

008.774/1961-VALE S A

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

008.774/1961-VALE S A- AI Nº 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808 e 809/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES-OF. N°205/2020/UAPM - MG/GER - MG

832.222/2014-JURANDIR GOMES PEREIRA-OF. N°204/2020/UAPM - MG/GER - MG

833.020/2013-EURIPEDES JACOB SALOMAO-OF. N°203/2020/UAPM-MG/GER-MG

831.390/2016-JORGE LUIS DE OLIVEIRA-OF. N°201/2020/UAPM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.700/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2514/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.225/2017-DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA-OF. N°2513/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.455/2007-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°2521/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.764/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°2510/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.817/2002-PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA-OF. N°2508/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Despacho publicado(356)

800.260/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Ofício nº 2525/2020/DFMNM-MG/GER-MG- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.206/2005-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°428/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.676/2016-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME-OF. N°2512/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.628/2019-LAURINDO ALVES SARMENTO

JANIO ALVES LEITE

Gerente