Processo minerário

008.774/1961

14 publicações no Diário Oficial da União entre 19/12/2014 e 15/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 20/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 19/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 19/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 25/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 03/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 28/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 27/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 04/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 10/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°3759/2017 — página do DOU de 10/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 25/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 24/08/2021 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de agosto de 2021. — página do DOU de 24/08/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 01/02/2024 Seção 1

    ALVARÁ N°4803/2019 — página do DOU de 01/02/2024

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 16/04/2025 Seção 1

    Página do DOU de 16/04/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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14. 15/10/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.070, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 15/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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