Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho Relação nº 87/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 466
Seu processo
-
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1299 Despacho Relação nº 87/2020
866.030/2015 COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
19 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada
Código ANM 241
- 866.101/2013
AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA
- 866.103/2013
AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA
- 866.102/2013
AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA
- 867.147/2012
FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.
- 866.742/2013
FIDES GOLD MINERADORA S.A.
- 866.633/2009
TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 866.655/2008
TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 866.335/2008
TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 866.328/2008
FIDES MINING MINERADORA S.A.
- 866.673/2005
FIDES MINING MINERADORA S.A.
- 866.006/2005
TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 866.993/2014
VALDECIR BARBIERI- Cessionário:Erivaldo da Silva- CPF ou CNPJ 083.175.988-70
Alvará n°5997/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1299
- 866.030/2015
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 866.552/2019
PEDREMAT EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N° 94/2020 - Vencimento em 19/06/2021
- 866.010/2020
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 93/2020 - Vencimento em 19/12/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 866.529/2020
EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 866.189/2019
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime
Código ANM 1977
- 866.189/2019
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Processo Original
- 866.519/2016
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 924
- 866.690/2020
MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE- Registro de Extração N°64/2020 de 08/10/2020
ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente
Despacho
Relação nº 87/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
866.101/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA
866.103/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA
866.102/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA
867.147/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.
866.742/2013-FIDES GOLD MINERADORA S.A.
866.633/2009-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
866.655/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
866.335/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
866.328/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.
866.673/2005-FIDES MINING MINERADORA S.A.
866.006/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.993/2014-VALDECIR BARBIERI- Cessionário:Erivaldo da Silva- CPF ou CNPJ 083.175.988-70- Alvará n°5997/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.030/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.552/2019-PEDREMAT EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N° 94/2020 - Vencimento em 19/06/2021
866.010/2020-ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 93/2020 - Vencimento em 19/12/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.529/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.189/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)
866.189/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Processo Original 866.519/2016
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
866.690/2020-MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE- Registro de Extração N°64/2020 de 08/10/2020
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 03/11/2020, p. 466