Despacho · Agência Nacional de Mineração

Despacho

Relação nº 423/2020

Fase de

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

830.937/1979-Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A.

890.273/1988-Empresa de Mineração Barrinha Ltda. ME.

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

011.565/1943-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Início:27/04/2020-Término:26/04/2025

010.604/1967-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Início:27/04/2020-Término:26/04/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.333/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA.

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

800.379/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

896.489/1996- MAMERI MINERAÇÃO EIRELI

Despacho publicado(356)

831.874/1999-CARLOS CARDOSO-Indefere o requerimento de bloqueio formulado pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral