Processo minerário

800.379/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9323/2023/SEOUT-CE/ANM.

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2. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 149/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2248)

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4. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 148/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 03/11/2020

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5. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 466

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6. 04/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 61

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7. 10/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 106

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9. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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