Processo minerário

011.565/1943

10 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2011 e 21/03/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 26/08/2013 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 22/11/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 20/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 11/02/2015 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 11/02/2015

   • Concessão de Lavra

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6. 09/09/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°466/2012 — página do DOU de 09/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 25/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 30/05/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 30/05/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/11/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 143/2020, de 29 DE OUTUBRO DE 2020 - — página do DOU de 03/11/2020

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 21/03/2022 Seção 1

    Requerimento de lavra — página do DOU de 21/03/2022

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