Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Agência Nacional de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 466
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.379/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 423/2020
Fase de
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
830.937/1979-Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A.
890.273/1988-Empresa de Mineração Barrinha Ltda. ME.
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
011.565/1943-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Início:27/04/2020-Término:26/04/2025
010.604/1967-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Início:27/04/2020-Término:26/04/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
860.333/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA.
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)
800.379/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
896.489/1996- MAMERI MINERAÇÃO EIRELI
Despacho publicado(356)
831.874/1999-CARLOS CARDOSO-Indefere o requerimento de bloqueio formulado pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 03/11/2020, p. 466