Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho Relação nº 43/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 78
7 processos · 5 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 846.059/2005
POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA
OF. N°132/2020/SEFAM-PB/GER-PB
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 490
- 840.289/1986
MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.
OF. N°133/2020/SEFAM-PB/GER-PB
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 840.053/1990
HEITOR DIMAS BARBOSA
OF. N°135/2020/SEFAM-PB/GER-PB
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 846.023/2011
RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 291/2011 - Vencimento em 07/01/2041
- 846.142/2019
DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Registro de Licença N° 512/2019 - Vencimento em 21/05/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 846.004/2020
JOSÉ HÉLIO DE SOUSA-Registro de Licença N° 527/2020 - Vencimento em 04/11/2023
- 846.198/2019
TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-Registro de Licença N° 528/2020 - Vencimento em 29/08/2069
VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 43/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°132/2020/SEFAM-PB/GER-PB
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
840.289/1986-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°133/2020/SEFAM-PB/GER-PB
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
840.053/1990-HEITOR DIMAS BARBOSA-OF. N°135/2020/SEFAM-PB/GER-PB
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.023/2011-RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 291/2011 - Vencimento em 07/01/2041
846.142/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Registro de Licença N° 512/2019 - Vencimento em 21/05/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.004/2020-JOSÉ HÉLIO DE SOUSA-Registro de Licença N° 527/2020 - Vencimento em 04/11/2023
846.198/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-Registro de Licença N° 528/2020 - Vencimento em 29/08/2069
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 04/11/2020, p. 78