Processo minerário

840.289/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aceita defesa apresentada (475)

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2. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4001/2021

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4008/2021

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3. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 14 de setembro de 2021, Relação n° 66/2021, Seção Seção 1, pág. 69- Onde se lê: "[...] AI Nº 4001, 4008 e 4010/2021/SEFAM-PB/ANM"

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   • Concessão de Lavra
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4. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°29375, 29376, 29377, 29380, 29381,29382, 29383, 29384, 29385, 29386 e 29389/2021/SEFAM-PB/ANM

   • Aceita defesa apresentada (475)

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°4001, 4008 e 4010/2021/SEFAM-PB/ANM

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5. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°133/2020/SEFAM-PB/GER-PB

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