Processo minerário

846.059/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 114

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2. 20/06/2022 Seção 1

   Página 114 do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 22/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Aceita defesa apresentada (475)

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 9045/2020 e 9046/2020 (GER-PB/SEFAM-PB)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 9036/2020

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 9039/2020

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 9040/2020

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 9044/2020

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4. 14/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 55

   • Concessão de Lavra
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5. 14/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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6. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°132/2020/SEFAM-PB/GER-PB

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7. 18/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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