Processo minerário

840.053/1990

11 publicações no Diário Oficial da União entre 23/01/2015 e 05/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 25/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 29/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.825, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 09/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 04/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 22/01/2021 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 45, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 22/01/2021

   • Registro de Licença

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7. 17/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 02/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2023 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 15/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 24/10/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 05/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 05/12/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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