Processo minerário

840.053/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 88/1991 de 02/12/1991- Vencimento em 08/07/2028

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Defesa aceita - Auto de infração (2683)

     AI N° 599/2023/NUFIS-PB/ANM

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (580)

     AI N°599/2023/NUFIS-PB/ANM

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3. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aceita a defesa apresentada (1237)

   • Determina arquivamento do processo administrativo de cancelamento da PLG (1324)

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4. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

     AI N°599/2023/NUFIS-PB/ANM

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5. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Instaura processo administrativo de cancelamento de PLG/Prazo para defesa 60 dias (1246)

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6. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 105

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7. 22/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 64

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8. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 78

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9. 09/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 75

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10. 02/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO MINISTRO

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11. 24/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO MINISTRO

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12. 29/07/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 25/06/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 23/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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