Página do DOU de 19/02/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL SEDE - DF - Relação n o- 21/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 896.374/1996-BRAZ LUIS BREDA ME 868.612/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. 868.614/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. 868.618/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. 868.622/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. 868.623/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. 868.624/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. 864.433/2012-UARIAN FERREIRA DA SILVA Despacho publicado(256) 860.442/1988-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-Nos termos da NOTA Nº 999/2015/DJ/PF/-DNPM- DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DECLARO A DECADÊN- CIA da Taxa Anual por Hectare, vencida em 21/08/1992. 853.500/1994-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- FIRMA INDIVIDUAL-Nos termos do PARECER Nº 020/2016/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO, o despacho do Senhor Superintendente do DNPM/PA que instaurou o procedimento de nulidade do alvará de pesquisa, publicado no D.O.U. de 18/06/2015. e, TORNO SEM EFEITO o despacho de fls.110. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 871.225/2000-PEVAL GRANITOS LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 833.803/1995-Interposto porÚRSULA PAULA DEROMA 830.025/1997-Interposto porJOSÉ LUIZ MOREIRA Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 878.021/2013-OLARIA NOVO TEMPO LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 871.354/2007-Interposto porRenildo Alves de Souza - ME e mantém o indeferimento do requerimento de prorrogação publicado no DOU de de 17/10/2011. Fase de Concessão de Lavra Não conhece o recurso interposto(1837) 868.033/2001-Interposto porVANER ROBERTO DOS SAN- TOS ME 868.034/2001-Interposto porVANER ROBERTO DOS SAN- TOS. ME Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 831.284/1989-GERALDO MANOEL BRANDAO BITEN- COURT- DOU de 18/02/2016, Seção 1, pág. 31, por ter sido relacionado indevidamente. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 831.824/1989-VICENTE ANSELMO MARTINS-Sucessor:JOSÉ IRILO MARTINS- CPF/CNPJ130.260.206-30- Cessionario:VAM EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. - CPF/CNPJ16.382.733/0001-78- Alvará N° 1010/1995. Da provimento ao recurso interposto(2074) 846.300/2006-RICARDO BARBOSA DE ALMEIDA SEDE - DF - Relação n o- 22/2016RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1282/2016-848.325/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A - 1283/2016-848.079/2015-HELDER PERAZZO LEITE G A LVA O - SEDE - DF - Relação n o- 22/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389) 846.300/2006-RICARDO BARBOSA DE ALMEIDA- DOU de 24/02/2014. Retificação de despacho(1388) 846.242/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA - Publicado DOU de 11/01/2008, Relação n° 01, Seção 1, pág. 99- Onde se lê:''... no município de Pedra Lavrada/PB, leia-se:''... nos municípios de Pedra Lavrada/PB e Nova Palmeira/PB...'' Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 868.612/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°6/2014 - DNPM/MS 868.614/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°7/204 - DNPM/MS 868.618/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°9/2014 - DNPM/MS 868.622/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°10/2014 - DNPM/MS 868.623/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°11/2014 - DNPM/MS 868.624/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°12/2014 - DNPM/MS Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 806.973/1968-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Publicado DOU de 03/12/2015, Relação n° 210, Seção 1, pág. 73- Onde se lê: ''... 806.973/1968 VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. - publicado D.O.U. de 15/04/1975 ...'', Leia-se:''' ...806.973/1968 VO- TORANTIM METAIS ZINCO S.A. - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/MG, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no Diário Oficial da União de 19.09.13, que aprovou o Relatório Final de Pesquisa de calcário dolomítico, e o publicado no Diario Oficial da União de 11.12.14, que autorizou o aditamento daquela substância ao Decreto de Lavra nº 75.604, publicado no Diario Oficial da União de 15.04.75 ...'' SEDE - DF - Relação n o- 62/2016MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1222/2016-833.709/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 1223/2016-833.742/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 1224/2016-834.007/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 1225/2016-834.015/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 1226/2016-831.399/2014-SLOPE CONSULTORIA E PRO- JETOS LTDA ME- 1227/2016-831.417/2014-MINERAÇÃO DUCAL INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 1228/2016-831.442/2014-BONTEMPI MINERAÇÃO LT- DA- 1229/2016-831.620/2014-MINERAÇÃO PORTO PARÁ LT- DA- 1230/2016-831.623/2014-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- 1231/2016-831.735/2014-ROMULO QUEIROZ DE SOU- ZA- 1232/2016-831.763/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTO- NE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 1233/2016-831.764/2014-EMBRAMINE EMPRESA BRA- SILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME- 1234/2016-831.847/2014-ALVORADA MINERAÇÃO CO- MÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1235/2016-831.883/2014-ANTONIO RODRIGUES AZE- VEDO- 1236/2016-831.936/2014-ROGER WILLIAN CARVALHO- 1237/2016-831.939/2014-OSÓRIO PRIMO OSACAR FER- NANDES- 1238/2016-831.984/2014-MINERAÇÃO AREIASUL LT- DA.- 1239/2016-832.050/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 1240/2016-832.094/2014-PMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 1241/2016-832.096/2014-VILMAR ALVES CORDEIRO- 1242/2016-832.189/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PE- REIRA- 1243/2016-832.307/2014-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- 1244/2016-832.448/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREEN- DIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 1245/2016-832.593/2014-GABRIELLA GUIMARÃES AL- MEIDA- 1246/2016-832.696/2014-PIMENTA & FERREIRA INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 1247/2016-830.234/2015-DIVINOPOLIS IMPERMEABILI- ZACOES LTDA ME- 1248/2016-830.419/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.- 1249/2016-830.497/2015-JUBERTO AMARAL CAMAR- GO- 1250/2016-831.274/2015-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME- 1251/2016-831.458/2015-MARCOS ANTÔNIO DOS SAN- TO S - 1252/2016-831.812/2015-MINERAÇÃO NORDESTE LT- DA. ME- 1253/2016-831.981/2015-GILCEMAR GONÇALVES ARAUJO- 1254/2016-833.025/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1255/2016-834.669/2010-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.- 1256/2016-830.399/2011-RICARDO GOMES DE MOURA E SILVA- 1257/2016-833.395/2013-BENEVENUTO FRASCAROLI LT D A - 1258/2016-833.472/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- 1259/2016-833.683/2013-HILDENI GOMES DE SOUZA- 1260/2016-831.609/2014-INFRAMINAS INVESTIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 1261/2016-831.640/2014-PEDRO DUARTE FILGUEIRAS- 1262/2016-831.645/2014-AREIAS MODÊLO LTDA ME- 1263/2016-831.816/2014-GIACAMPOS DIAMOND LTDA- 1264/2016-831.910/2014-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- 1265/2016-831.912/2014-MANABI S A- 1266/2016-832.086/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1267/2016-832.224/2014-JURANDIR GOMES PEREIRA- 1268/2016-832.578/2014-ARETRANS LTDA- 1269/2016-830.877/2015-DIEGO DE SOUZA LEAL- 1270/2016-831.419/2015-MARIA DO CARMO MACHA- DO FERNANDES SCHUMACHER- 1271/2016-831.420/2015-MARIA DO CARMO MACHA- DO FERNANDES SCHUMACHER- 1272/2016-831.421/2015-MARIA DO CARMO MACHA- DO FERNANDES SCHUMACHER- 1273/2016-831.422/2015-MARIA DO CARMO MACHA- DO FERNANDES SCHUMACHER- 1274/2016-831.424/2015-MARIA DO CARMO MACHA- DO FERNANDES SCHUMACHER- 1275/2016-831.427/2015-MARIA DO CARMO MACHA- DO FERNANDES SCHUMACHER- 1276/2016-831.951/2015-GEODEX COMMUNICATIONS S.A- 1277/2016-832.169/2015-PEDROSO TRANSPORTES, LO- CACAO E SERVICOS LTDA ME- 1278/2016-833.022/2015-ERLEY NUNES COELHO- 1279/2016-833.026/2015-QUALITÁ GRANITOS E MÁR- MORES LTDA- 1280/2016-833.027/2015-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- 1281/2016-833.131/2015-MINERAÇÃO TURMALINA LT- DA- TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 11 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 880.111/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS- DOU de 29/01/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°076/2016-DOU de 12/02/2016 Relação n o- 14/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°076/2016- No prazo de 3 (três) dias FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 179/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.434/2004-KSA GRANITOS LTDA-ME. 896.494/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 896.002/2013-LUCIANO MOREIRA ROCHA 896.068/2015-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA 896.071/2015-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA 896.148/2015-SETENTA MANUTENÇÃO LTDA EPP 896.160/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 896.189/2015-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME 896.207/2015-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 896.212/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA 896.283/2015-PEDRO HENRIQUE RIZZO PINTO 896.321/2015-PEDRO HENRIQUE RIZZO PINTO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.039/2011-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME 896.419/2011-IGOR PASETTO BASONI 896.446/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA 896.702/2011-RICARDO JOSÉ MERLO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.235/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA-OF. N°3112/2015 - DNPM/ES . Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.047/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°0398/2012-SR/DNPM/ES.