SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DO MERCADO

Página do DOU de 17/01/2012 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 17/01/2012
Edição: 1
Página: 48

Processos citados

870.159/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Atena Mineração Ltda - 870159/09 - A.I. 82/12, 871210/07 - A.I. 84/12 Brazil Energy S/a - 873387/08 - A.I. 81/12 Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda - 873032/08 - A.I. 72/12 Calbahia Calcario da Bahia Mineração Ltda
871.210/2007
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Atena Mineração Ltda - 870159/09 - A.I. 82/12, 871210/07 - A.I. 84/12 Brazil Energy S/a - 873387/08 - A.I. 81/12 Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda - 873032/08 - A.I. 72/12 Calbahia Calcario da Bahia Mineração Ltda - 872458/08 - A.I.
873.387/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Atena Mineração Ltda - 870159/09 - A.I. 82/12, 871210/07 - A.I. 84/12 Brazil Energy S/a - 873387/08 - A.I. 81/12 Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda - 873032/08 - A.I. 72/12 Calbahia Calcario da Bahia Mineração Ltda - 872458/08 - A.I. 63/12 Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08
873.032/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Atena Mineração Ltda - 870159/09 - A.I. 82/12, 871210/07 - A.I. 84/12 Brazil Energy S/a - 873387/08 - A.I. 81/12 Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda - 873032/08 - A.I. 72/12 Calbahia Calcario da Bahia Mineração Ltda - 872458/08 - A.I. 63/12 Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 - A.I. 67/12 Emic - Engª, Mineração e Comércio Ltda - 873938/07 - A.I. 80/12
872.458/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Atena Mineração Ltda - 870159/09 - A.I. 82/12, 871210/07 - A.I. 84/12 Brazil Energy S/a - 873387/08 - A.I. 81/12 Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda - 873032/08 - A.I. 72/12 Calbahia Calcario da Bahia Mineração Ltda - 872458/08 - A.I. 63/12 Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 - A.I. 67/12 Emic - Engª, Mineração e Comércio Ltda - 873938/07 - A.I. 80/12 Geraldo Carlos Basques Moura - 873528/06 - A.I. 68/12 Gilson de
873.122/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Atena Mineração Ltda - 870159/09 - A.I. 82/12, 871210/07 - A.I. 84/12 Brazil Energy S/a - 873387/08 - A.I. 81/12 Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda - 873032/08 - A.I. 72/12 Calbahia Calcario da Bahia Mineração Ltda - 872458/08 - A.I. 63/12 Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 - A.I. 67/12 Emic - Engª, Mineração e Comércio Ltda - 873938/07 - A.I. 80/12 Geraldo Carlos Basques Moura - 873528/06 - A.I. 68/12 Gilson de Jesus Mascarenhas - 874004/07 - A.I. 66/12 Globus
873.938/2007
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Atena Mineração Ltda - 870159/09 - A.I. 82/12, 871210/07 - A.I. 84/12 Brazil Energy S/a - 873387/08 - A.I. 81/12 Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda - 873032/08 - A.I. 72/12 Calbahia Calcario da Bahia Mineração Ltda - 872458/08 - A.I. 63/12 Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 - A.I. 67/12 Emic - Engª, Mineração e Comércio Ltda - 873938/07 - A.I. 80/12 Geraldo Carlos Basques Moura - 873528/06 - A.I. 68/12 Gilson de Jesus Mascarenhas - 874004/07 - A.I. 66/12 Globus Consultoria Agraria Turismo Rural e Comercio Ltda - 873541/08 - A.I.
873.528/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Atena Mineração Ltda - 870159/09 - A.I. 82/12, 871210/07 - A.I. 84/12 Brazil Energy S/a - 873387/08 - A.I. 81/12 Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda - 873032/08 - A.I. 72/12 Calbahia Calcario da Bahia Mineração Ltda - 872458/08 - A.I. 63/12 Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 - A.I. 67/12 Emic - Engª, Mineração e Comércio Ltda - 873938/07 - A.I. 80/12 Geraldo Carlos Basques Moura - 873528/06 - A.I. 68/12 Gilson de Jesus Mascarenhas - 874004/07 - A.I. 66/12 Globus Consultoria Agraria Turismo Rural e Comercio Ltda - 873541/08 - A.I. 83/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870047/08 - A.I.
874.004/2007
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Atena Mineração Ltda - 870159/09 - A.I. 82/12, 871210/07 - A.I. 84/12 Brazil Energy S/a - 873387/08 - A.I. 81/12 Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda - 873032/08 - A.I. 72/12 Calbahia Calcario da Bahia Mineração Ltda - 872458/08 - A.I. 63/12 Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 - A.I. 67/12 Emic - Engª, Mineração e Comércio Ltda - 873938/07 - A.I. 80/12 Geraldo Carlos Basques Moura - 873528/06 - A.I. 68/12 Gilson de Jesus Mascarenhas - 874004/07 - A.I. 66/12 Globus Consultoria Agraria Turismo Rural e Comercio Ltda - 873541/08 - A.I. 83/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870047/08 - A.I. 69/12 Hércules de Almeida Hemerly - 871556/07 - A.I.
873.541/2008
Atena Mineração Ltda - 870159/09 - A.I. 82/12, 871210/07 - A.I. 84/12 Brazil Energy S/a - 873387/08 - A.I. 81/12 Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda - 873032/08 - A.I. 72/12 Calbahia Calcario da Bahia Mineração Ltda - 872458/08 - A.I. 63/12 Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 - A.I. 67/12 Emic - Engª, Mineração e Comércio Ltda - 873938/07 - A.I. 80/12 Geraldo Carlos Basques Moura - 873528/06 - A.I. 68/12 Gilson de Jesus Mascarenhas - 874004/07 - A.I. 66/12 Globus Consultoria Agraria Turismo Rural e Comercio Ltda - 873541/08 - A.I. 83/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870047/08 - A.I. 69/12 Hércules de Almeida Hemerly - 871556/07 - A.I. 60/12 Lucio Roberto Eller-me - 875122/07 - A.I. 79/12 Manoel Alves da Rocha -
870.047/2008
Atena Mineração Ltda - 870159/09 - A.I. 82/12, 871210/07 - A.I. 84/12 Brazil Energy S/a - 873387/08 - A.I. 81/12 Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda - 873032/08 - A.I. 72/12 Calbahia Calcario da Bahia Mineração Ltda - 872458/08 - A.I. 63/12 Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 - A.I. 67/12 Emic - Engª, Mineração e Comércio Ltda - 873938/07 - A.I. 80/12 Geraldo Carlos Basques Moura - 873528/06 - A.I. 68/12 Gilson de Jesus Mascarenhas - 874004/07 - A.I. 66/12 Globus Consultoria Agraria Turismo Rural e Comercio Ltda - 873541/08 - A.I. 83/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870047/08 - A.I. 69/12 Hércules de Almeida Hemerly - 871556/07 - A.I. 60/12 Lucio Roberto Eller-me - 875122/07 - A.I. 79/12 Manoel Alves da Rocha - 873939/07 - A.I. 70/12 Mineraçao Biominer Ltda - 873812/08 -
871.556/2007
- A.I. 84/12 Brazil Energy S/a - 873387/08 - A.I. 81/12 Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda - 873032/08 - A.I. 72/12 Calbahia Calcario da Bahia Mineração Ltda - 872458/08 - A.I. 63/12 Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 - A.I. 67/12 Emic - Engª, Mineração e Comércio Ltda - 873938/07 - A.I. 80/12 Geraldo Carlos Basques Moura - 873528/06 - A.I. 68/12 Gilson de Jesus Mascarenhas - 874004/07 - A.I. 66/12 Globus Consultoria Agraria Turismo Rural e Comercio Ltda - 873541/08 - A.I. 83/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870047/08 - A.I. 69/12 Hércules de Almeida Hemerly - 871556/07 - A.I. 60/12 Lucio Roberto Eller-me - 875122/07 - A.I. 79/12 Manoel Alves da Rocha - 873939/07 - A.I. 70/12 Mineraçao Biominer Ltda - 873812/08 - A.I. 62/12 Odisséia Mineração, Comercio e Transporte
875.122/2007
Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda - 873032/08 - A.I. 72/12 Calbahia Calcario da Bahia Mineração Ltda - 872458/08 - A.I. 63/12 Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 - A.I. 67/12 Emic - Engª, Mineração e Comércio Ltda - 873938/07 - A.I. 80/12 Geraldo Carlos Basques Moura - 873528/06 - A.I. 68/12 Gilson de Jesus Mascarenhas - 874004/07 - A.I. 66/12 Globus Consultoria Agraria Turismo Rural e Comercio Ltda - 873541/08 - A.I. 83/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870047/08 - A.I. 69/12 Hércules de Almeida Hemerly - 871556/07 - A.I. 60/12 Lucio Roberto Eller-me - 875122/07 - A.I. 79/12 Manoel Alves da Rocha - 873939/07 - A.I. 70/12 Mineraçao Biominer Ltda - 873812/08 - A.I. 62/12 Odisséia Mineração, Comercio e Transporte Ltda - 874390/07 - A.I. 75/12, 874453/07 - A.I.
873.939/2007
873032/08 - A.I. 72/12 Calbahia Calcario da Bahia Mineração Ltda - 872458/08 - A.I. 63/12 Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 - A.I. 67/12 Emic - Engª, Mineração e Comércio Ltda - 873938/07 - A.I. 80/12 Geraldo Carlos Basques Moura - 873528/06 - A.I. 68/12 Gilson de Jesus Mascarenhas - 874004/07 - A.I. 66/12 Globus Consultoria Agraria Turismo Rural e Comercio Ltda - 873541/08 - A.I. 83/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870047/08 - A.I. 69/12 Hércules de Almeida Hemerly - 871556/07 - A.I. 60/12 Lucio Roberto Eller-me - 875122/07 - A.I. 79/12 Manoel Alves da Rocha - 873939/07 - A.I. 70/12 Mineraçao Biominer Ltda - 873812/08 - A.I. 62/12 Odisséia Mineração, Comercio e Transporte Ltda - 874390/07 - A.I. 75/12, 874453/07 - A.I. 76/12 Otávio de Carvalho Andrade Pimentel -
873.812/2008
A.I. 63/12 Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 - A.I. 67/12 Emic - Engª, Mineração e Comércio Ltda - 873938/07 - A.I. 80/12 Geraldo Carlos Basques Moura - 873528/06 - A.I. 68/12 Gilson de Jesus Mascarenhas - 874004/07 - A.I. 66/12 Globus Consultoria Agraria Turismo Rural e Comercio Ltda - 873541/08 - A.I. 83/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870047/08 - A.I. 69/12 Hércules de Almeida Hemerly - 871556/07 - A.I. 60/12 Lucio Roberto Eller-me - 875122/07 - A.I. 79/12 Manoel Alves da Rocha - 873939/07 - A.I. 70/12 Mineraçao Biominer Ltda - 873812/08 - A.I. 62/12 Odisséia Mineração, Comercio e Transporte Ltda - 874390/07 - A.I. 75/12, 874453/07 - A.I. 76/12 Otávio de Carvalho Andrade Pimentel - 874082/08 - A.I. 77/12 Transportadora jl Ltda -
874.390/2007
Emic - Engª, Mineração e Comércio Ltda - 873938/07 - A.I. 80/12 Geraldo Carlos Basques Moura - 873528/06 - A.I. 68/12 Gilson de Jesus Mascarenhas - 874004/07 - A.I. 66/12 Globus Consultoria Agraria Turismo Rural e Comercio Ltda - 873541/08 - A.I. 83/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870047/08 - A.I. 69/12 Hércules de Almeida Hemerly - 871556/07 - A.I. 60/12 Lucio Roberto Eller-me - 875122/07 - A.I. 79/12 Manoel Alves da Rocha - 873939/07 - A.I. 70/12 Mineraçao Biominer Ltda - 873812/08 - A.I. 62/12 Odisséia Mineração, Comercio e Transporte Ltda - 874390/07 - A.I. 75/12, 874453/07 - A.I. 76/12 Otávio de Carvalho Andrade Pimentel - 874082/08 - A.I. 77/12 Transportadora jl Ltda - 871150/08 - A.I. 64/12 Valdemar Pedro Pelissari - 873341/08 - A.I. 65/12,
874.453/2007
Emic - Engª, Mineração e Comércio Ltda - 873938/07 - A.I. 80/12 Geraldo Carlos Basques Moura - 873528/06 - A.I. 68/12 Gilson de Jesus Mascarenhas - 874004/07 - A.I. 66/12 Globus Consultoria Agraria Turismo Rural e Comercio Ltda - 873541/08 - A.I. 83/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870047/08 - A.I. 69/12 Hércules de Almeida Hemerly - 871556/07 - A.I. 60/12 Lucio Roberto Eller-me - 875122/07 - A.I. 79/12 Manoel Alves da Rocha - 873939/07 - A.I. 70/12 Mineraçao Biominer Ltda - 873812/08 - A.I. 62/12 Odisséia Mineração, Comercio e Transporte Ltda - 874390/07 - A.I. 75/12, 874453/07 - A.I. 76/12 Otávio de Carvalho Andrade Pimentel - 874082/08 - A.I. 77/12 Transportadora jl Ltda - 871150/08 - A.I. 64/12 Valdemar Pedro Pelissari - 873341/08 - A.I. 65/12, 873478/08 - A.I. 78/12
874.082/2008
A.I. 80/12 Geraldo Carlos Basques Moura - 873528/06 - A.I. 68/12 Gilson de Jesus Mascarenhas - 874004/07 - A.I. 66/12 Globus Consultoria Agraria Turismo Rural e Comercio Ltda - 873541/08 - A.I. 83/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870047/08 - A.I. 69/12 Hércules de Almeida Hemerly - 871556/07 - A.I. 60/12 Lucio Roberto Eller-me - 875122/07 - A.I. 79/12 Manoel Alves da Rocha - 873939/07 - A.I. 70/12 Mineraçao Biominer Ltda - 873812/08 - A.I. 62/12 Odisséia Mineração, Comercio e Transporte Ltda - 874390/07 - A.I. 75/12, 874453/07 - A.I. 76/12 Otávio de Carvalho Andrade Pimentel - 874082/08 - A.I. 77/12 Transportadora jl Ltda - 871150/08 - A.I. 64/12 Valdemar Pedro Pelissari - 873341/08 - A.I. 65/12, 873478/08 - A.I. 78/12 Votorantim Cimentos n ne s a - 870247/08 - A.I. 73/12, 873746/08
871.150/2008
Gilson de Jesus Mascarenhas - 874004/07 - A.I. 66/12 Globus Consultoria Agraria Turismo Rural e Comercio Ltda - 873541/08 - A.I. 83/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870047/08 - A.I. 69/12 Hércules de Almeida Hemerly - 871556/07 - A.I. 60/12 Lucio Roberto Eller-me - 875122/07 - A.I. 79/12 Manoel Alves da Rocha - 873939/07 - A.I. 70/12 Mineraçao Biominer Ltda - 873812/08 - A.I. 62/12 Odisséia Mineração, Comercio e Transporte Ltda - 874390/07 - A.I. 75/12, 874453/07 - A.I. 76/12 Otávio de Carvalho Andrade Pimentel - 874082/08 - A.I. 77/12 Transportadora jl Ltda - 871150/08 - A.I. 64/12 Valdemar Pedro Pelissari - 873341/08 - A.I. 65/12, 873478/08 - A.I. 78/12 Votorantim Cimentos n ne s a - 870247/08 - A.I. 73/12, 873746/08 - A.I. 61/12 Vtech Empreendimentos Minerais
873.341/2008
Globus Consultoria Agraria Turismo Rural e Comercio Ltda - 873541/08 - A.I. 83/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870047/08 - A.I. 69/12 Hércules de Almeida Hemerly - 871556/07 - A.I. 60/12 Lucio Roberto Eller-me - 875122/07 - A.I. 79/12 Manoel Alves da Rocha - 873939/07 - A.I. 70/12 Mineraçao Biominer Ltda - 873812/08 - A.I. 62/12 Odisséia Mineração, Comercio e Transporte Ltda - 874390/07 - A.I. 75/12, 874453/07 - A.I. 76/12 Otávio de Carvalho Andrade Pimentel - 874082/08 - A.I. 77/12 Transportadora jl Ltda - 871150/08 - A.I. 64/12 Valdemar Pedro Pelissari - 873341/08 - A.I. 65/12, 873478/08 - A.I. 78/12 Votorantim Cimentos n ne s a - 870247/08 - A.I. 73/12, 873746/08 - A.I. 61/12 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 873156/08 - A.I. 74/12 Zilma Vieira Ribeiro -
873.478/2008
Globus Consultoria Agraria Turismo Rural e Comercio Ltda - 873541/08 - A.I. 83/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870047/08 - A.I. 69/12 Hércules de Almeida Hemerly - 871556/07 - A.I. 60/12 Lucio Roberto Eller-me - 875122/07 - A.I. 79/12 Manoel Alves da Rocha - 873939/07 - A.I. 70/12 Mineraçao Biominer Ltda - 873812/08 - A.I. 62/12 Odisséia Mineração, Comercio e Transporte Ltda - 874390/07 - A.I. 75/12, 874453/07 - A.I. 76/12 Otávio de Carvalho Andrade Pimentel - 874082/08 - A.I. 77/12 Transportadora jl Ltda - 871150/08 - A.I. 64/12 Valdemar Pedro Pelissari - 873341/08 - A.I. 65/12, 873478/08 - A.I. 78/12 Votorantim Cimentos n ne s a - 870247/08 - A.I. 73/12, 873746/08 - A.I. 61/12 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 873156/08 - A.I. 74/12 Zilma Vieira Ribeiro - 875168/07 - A.I. 71/12
870.247/2008
Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870047/08 - A.I. 69/12 Hércules de Almeida Hemerly - 871556/07 - A.I. 60/12 Lucio Roberto Eller-me - 875122/07 - A.I. 79/12 Manoel Alves da Rocha - 873939/07 - A.I. 70/12 Mineraçao Biominer Ltda - 873812/08 - A.I. 62/12 Odisséia Mineração, Comercio e Transporte Ltda - 874390/07 - A.I. 75/12, 874453/07 - A.I. 76/12 Otávio de Carvalho Andrade Pimentel - 874082/08 - A.I. 77/12 Transportadora jl Ltda - 871150/08 - A.I. 64/12 Valdemar Pedro Pelissari - 873341/08 - A.I. 65/12, 873478/08 - A.I. 78/12 Votorantim Cimentos n ne s a - 870247/08 - A.I. 73/12, 873746/08 - A.I. 61/12 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 873156/08 - A.I. 74/12 Zilma Vieira Ribeiro - 875168/07 - A.I. 71/12
873.746/2008
Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870047/08 - A.I. 69/12 Hércules de Almeida Hemerly - 871556/07 - A.I. 60/12 Lucio Roberto Eller-me - 875122/07 - A.I. 79/12 Manoel Alves da Rocha - 873939/07 - A.I. 70/12 Mineraçao Biominer Ltda - 873812/08 - A.I. 62/12 Odisséia Mineração, Comercio e Transporte Ltda - 874390/07 - A.I. 75/12, 874453/07 - A.I. 76/12 Otávio de Carvalho Andrade Pimentel - 874082/08 - A.I. 77/12 Transportadora jl Ltda - 871150/08 - A.I. 64/12 Valdemar Pedro Pelissari - 873341/08 - A.I. 65/12, 873478/08 - A.I. 78/12 Votorantim Cimentos n ne s a - 870247/08 - A.I. 73/12, 873746/08 - A.I. 61/12 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 873156/08 - A.I. 74/12 Zilma Vieira Ribeiro - 875168/07 - A.I. 71/12
873.156/2008
Hércules de Almeida Hemerly - 871556/07 - A.I. 60/12 Lucio Roberto Eller-me - 875122/07 - A.I. 79/12 Manoel Alves da Rocha - 873939/07 - A.I. 70/12 Mineraçao Biominer Ltda - 873812/08 - A.I. 62/12 Odisséia Mineração, Comercio e Transporte Ltda - 874390/07 - A.I. 75/12, 874453/07 - A.I. 76/12 Otávio de Carvalho Andrade Pimentel - 874082/08 - A.I. 77/12 Transportadora jl Ltda - 871150/08 - A.I. 64/12 Valdemar Pedro Pelissari - 873341/08 - A.I. 65/12, 873478/08 - A.I. 78/12 Votorantim Cimentos n ne s a - 870247/08 - A.I. 73/12, 873746/08 - A.I. 61/12 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 873156/08 - A.I. 74/12 Zilma Vieira Ribeiro - 875168/07 - A.I. 71/12
875.168/2007
Lucio Roberto Eller-me - 875122/07 - A.I. 79/12 Manoel Alves da Rocha - 873939/07 - A.I. 70/12 Mineraçao Biominer Ltda - 873812/08 - A.I. 62/12 Odisséia Mineração, Comercio e Transporte Ltda - 874390/07 - A.I. 75/12, 874453/07 - A.I. 76/12 Otávio de Carvalho Andrade Pimentel - 874082/08 - A.I. 77/12 Transportadora jl Ltda - 871150/08 - A.I. 64/12 Valdemar Pedro Pelissari - 873341/08 - A.I. 65/12, 873478/08 - A.I. 78/12 Votorantim Cimentos n ne s a - 870247/08 - A.I. 73/12, 873746/08 - A.I. 61/12 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 873156/08 - A.I. 74/12 Zilma Vieira Ribeiro - 875168/07 - A.I. 71/12
871.151/1997
871151/97 - Processo de cobrança: 971504/11 Valor: R$.3.974,90 Titular: Cerâmica Lagoa do Peixe Ltda Cpf/cnpj
870.537/1999
870537/99 - Processo de cobrança: 973340/11 Valor: R$.4.837,17 Titular: Cerâmica Nordeste LTDA. Cpf/cnpj
870.136/2002
870136/02 - Processo de cobrança: 973341/11 Valor: R$.4.523,14 Titular: Cleide Tavares da Silva-me Cpf/cnpj
870.179/2001
870179/01 - Processo de cobrança: 973123/11 Valor: R$.16.259,11, Processo minerário: 870960/02 - Processo de cobrança: 973124/11 Valor: R$.12.484,48 Titular: Industria e Comércio de Calcários Polar Ltda
870.960/2002
870960/02 - Processo de cobrança: 973124/11 Valor: R$.12.484,48 Titular: Industria e Comércio de Calcários Polar Ltda Cpf/cnpj
870.730/1981
870730/81 - Processo de cobrança: 973342/11 Valor: R$.3.426,99 Titular: Jigran Jitauna Granitos LTDA. Cpf/cnpj
870.957/1988
870957/88 - Processo de cobrança: 973005/11 Valor: R$.81.435,86 Titular: Mineração São Vicente Ltda Cpf/cnpj
870.246/1988
870246/88 - Processo de cobrança: 974379/11 Valor: R$.32.020,17 Titular: Pan Mineraçao Ltda Cpf/cnpj
871.341/1986
871341/86 - Processo de cobrança: 974378/11 Valor: R$.148.310,82 Titular: Pedreira Amorim LTDA. Cpf/cnpj
870.534/1998
870534/98 - Processo de cobrança: 973427/11 Valor: R$.118.029,85, Processo minerário: 871209/01 - Processo de cobrança: 973428/11 Valor: R$.26.709,71 Titular: Pedreira Itapororoca Ind e Comércio Ltda Cpf/cnpj
871.209/2001
871209/01 - Processo de cobrança: 973428/11 Valor: R$.26.709,71 Titular: Pedreira Itapororoca Ind e Comércio Ltda Cpf/cnpj
870.147/1982
870147/82 - Processo de cobrança: 973429/11 Valor: R$.198.270,60 Titular: Rosa Maria Zanelato Bertolde Cpf/cnpj
870.863/2001
870863/01 - Processo de cobrança: 973516/11 Valor: R$.112,17 Titular: Simonassi Nordeste Industrial Ltda Cpf/cnpj
870.644/1992
870644/92 - Processo de cobrança: 973668/11 Valor: R$.2.069,98 Titular: Suprema Águas Minerais Ltda Cpf/cnpj
871.297/1997
871297/97 - Processo de cobrança: 974306/11 Valor: R$.50.927,65 Ministério de Minas e Energia .

Documento assinado digitalmente conforme MP n vado pela Portaria n° 401, publicada em 24 de agosto de 2006 com alterações dadas pelas Portarias nº 591, de 18/09/2006, publicada no DOU de 20/09/2006; nº 711, de 12 de novembro de 2008, publicada no DOU de 13/11/2008; nº 401, de 04 de maio de 2010, publicada no DOU de 06/05/2010; nº 11, de 26 de janeiro de 2011, publicada no DOU de 28/01/2011; nº 19, de 15/02/2011, publicada no DOU de 17/02/2011, e nº 69, de 17 de março de 2011, publicada no DOU de 18/03/2011, resolve: Art. 1o Homologar, nos termos do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53000.058113/2007, e, em especial, da Nota Técnica nº 3290/2011/CGLO/DEOC/SCE-MC, a Ata da Assembléia Geral Extraordinária, a qual modifica o quadro diretivo, para exercício de 2010-2011, da Fundação Manoel de Barros, executante do serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, que resultou na modificação do seu quadro diretivo, conforme consta nesta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA PORTARIA N o- 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2012 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉ- RIO DAS COMUNICAÇÕES, SUBSTITUTO no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo n° 53000.057118/2008, resolve: Autorizar a FUNDAÇÃO CHICO FLORENTINO, permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Juazeiro, Estado da Bahia, canal 294E (duzentos e noventa e quatro, educativo), frequência 106.7, classe C, a executar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas (LINK), com a finalidade de interligar seu estúdio auxiliar, localizado no município de Petrolina, Estado de Pernambuco, e aprovar seus locais de instalação. OCTAVIO PENNA PIERANTI deste Despacho está disponível no endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Brasília/DF, bem como no endereço eletrônico JANDIR AMORIM NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 16 de janeiro de 2012 N o- 130 - Processos nos 48500.000278/2010-52. Interessados: Vendedores dos 1º e 3º Leilões de Energia de Reserva, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Usuários de energia de reserva. Decisão: Determinar à CCEE que, na Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia de Reserva, utilize para o respectivo Leilão de Energia de Reserva - LER e ano de apuração o acrônimo ENF_ADT, para as usinas cuja janela de entrega tenha se encerrado em novembro de 2011. A íntegra deste Despacho está nos autos e no sítio www.aneel.gov.br/biblioteca. FREDERICO RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 16 de janeiro de 2012 N o- 129 - Decisão: Liberar a unidade geradora para início de operação comercial a partir de 17 de janeiro de 2012. Processo nº 48500.005458/2010-21 Interessado: Eólica Cerro Chato II S.A. Usina: EOL Cerro Chato II Unidade Geradora: UG3, de 2.000 kW Localização: Município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 16 de janeiro de 2012 N o- 126 - Processo nº 48500.004760/2011-42. Interessados: CEB e Academia Classe A Ltda.-ME. Decisão: Negar provimento à reclamação do consumidor. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. ALEX SANDRO FEIL SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 16 de janeiro de 2012 N o- 127 - Processo nº 48500.003685/2011-01. Interessado: New Energy Options Geração de Energia S.A. (EOL Alegria I). Decisão: Informar a TUST-RB com MUST contratado por meio do Termo Aditivo nº 1 ao CUST permanente nº 044/2010: Ponto de conexão: SE Açu II 230 kV; Nº da barra: 5461; TUST-RB em R$/kW.mês: 4,903. Prazo de Vigência: 1º de julho de 2011 e 30 de junho de 2012. N o- 128 - Processo nº 48500.003685/2011-01. Interessado: Solvay Indupa do Brasil S.A. Decisão: (i) Informar a TUST com MUST contratado por meio do Termo Aditivo nº 1 ao CUST permanente nº 039/2011; (ii) informar as TUST Encargos, contemplando os dois regimes de tributação do PIS/PASEP e da COFINS: Ponto de conexão: SE Solvay 440 kV; Nº da barra: 9102; TUST-RB em R$/kW.mês, Ponta: 5,709 e Fora Ponta 1,118; TUST Encargo, em R$/MWh, aplicada à CCC Isolado Cumulativo: 15,570 e Não-cumulativo: 16,530; TUST Encargo, em R$/MWh, aplicada à CDE S/SE/CO Cumulativo: 11,020 e Não-cumulativo: 11,700. Prazo de Vigência: 1º de julho de 2011 e 30 de junho de 2012. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Substituto DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Atena Mineração Ltda - 870159/09 - A.I. 82/12, 871210/07 - A.I. 84/12 Brazil Energy S/a - 873387/08 - A.I. 81/12 Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda - 873032/08 - A.I. 72/12 Calbahia Calcario da Bahia Mineração Ltda - 872458/08 - A.I. 63/12 Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 - A.I. 67/12 Emic - Engª, Mineração e Comércio Ltda - 873938/07 - A.I. 80/12 Geraldo Carlos Basques Moura - 873528/06 - A.I. 68/12 Gilson de Jesus Mascarenhas - 874004/07 - A.I. 66/12 Globus Consultoria Agraria Turismo Rural e Comercio Ltda - 873541/08 - A.I. 83/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870047/08 - A.I. 69/12 Hércules de Almeida Hemerly - 871556/07 - A.I. 60/12 Lucio Roberto Eller-me - 875122/07 - A.I. 79/12 Manoel Alves da Rocha - 873939/07 - A.I. 70/12 Mineraçao Biominer Ltda - 873812/08 - A.I. 62/12 Odisséia Mineração, Comercio e Transporte Ltda - 874390/07 - A.I. 75/12, 874453/07 - A.I. 76/12 Otávio de Carvalho Andrade Pimentel - 874082/08 - A.I. 77/12 Transportadora jl Ltda - 871150/08 - A.I. 64/12 Valdemar Pedro Pelissari - 873341/08 - A.I. 65/12, 873478/08 - A.I. 78/12 Votorantim Cimentos n ne s a - 870247/08 - A.I. 73/12, 873746/08 - A.I. 61/12 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 873156/08 - A.I. 74/12 Zilma Vieira Ribeiro - 875168/07 - A.I. 71/12 RELAÇÃO N o- 24/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: c e Mineração Ltda Cpf/cnpj :00.669.146/0001-24 - Processo minerário: 871151/97 - Processo de cobrança: 971504/11 Valor: R$.3.974,90 Titular: Cerâmica Lagoa do Peixe Ltda Cpf/cnpj :02.548.470/0001-10 - Processo minerário: 870537/99 - Processo de cobrança: 973340/11 Valor: R$.4.837,17 Titular: Cerâmica Nordeste LTDA. Cpf/cnpj :33.976.341/0001-56 - Processo minerário: 870136/02 - Processo de cobrança: 973341/11 Valor: R$.4.523,14 Titular: Cleide Tavares da Silva-me Cpf/cnpj :02.539.894/0001-18 - Processo minerário: 870179/01 - Processo de cobrança: 973123/11 Valor: R$.16.259,11, Processo minerário: 870960/02 - Processo de cobrança: 973124/11 Valor: R$.12.484,48 Titular: Industria e Comércio de Calcários Polar Ltda Cpf/cnpj :14.466.858/0001-50 - Processo minerário: 870730/81 - Processo de cobrança: 973342/11 Valor: R$.3.426,99 Titular: Jigran Jitauna Granitos LTDA. Cpf/cnpj :02.199.138/0001-97 - Processo minerário: 870957/88 - Processo de cobrança: 973005/11 Valor: R$.81.435,86 Titular: Mineração São Vicente Ltda Cpf/cnpj :06.537.334/0001-85 - Processo minerário: 870246/88 - Processo de cobrança: 974379/11 Valor: R$.32.020,17 Titular: Pan Mineraçao Ltda Cpf/cnpj :63.246.938/0001-06 - Processo minerário: 871341/86 - Processo de cobrança: 974378/11 Valor: R$.148.310,82 Titular: Pedreira Amorim LTDA. Cpf/cnpj :40.530.602/0001-75 - Processo minerário: 870534/98 - Processo de cobrança: 973427/11 Valor: R$.118.029,85, Processo minerário: 871209/01 - Processo de cobrança: 973428/11 Valor: R$.26.709,71 Titular: Pedreira Itapororoca Ind e Comércio Ltda Cpf/cnpj :13.615.190/0001-01 - Processo minerário: 870147/82 - Processo de cobrança: 973429/11 Valor: R$.198.270,60 Titular: Rosa Maria Zanelato Bertolde Cpf/cnpj :04.196.114/0001-00 - Processo minerário: 870863/01 - Processo de cobrança: 973516/11 Valor: R$.112,17 Titular: Simonassi Nordeste Industrial Ltda Cpf/cnpj :00.400.467/0001-29 - Processo minerário: 870644/92 - Processo de cobrança: 973668/11 Valor: R$.2.069,98 Titular: Suprema Águas Minerais Ltda Cpf/cnpj :02.298.267/0001-32 - Processo minerário: 871297/97 - Processo de cobrança: 974306/11 Valor: R$.50.927,65 Ministério de Minas e Energia . AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO RETIFICAÇÃO No Aviso de 08 de novembro de 2011, constante do Processo nº 48500.005704/2009-19, publicada no D.O.U. nº 216, de 10/11/2011, seção 1, página 158, onde se lê: Município UF Valores da Resolução n° 87/2001 Área (Km²) Percentual de Rateio** Candeias do Jamari* RO 423,7858 62,3789% Itapuã d'Oeste RO 229,9772 33,8514% Alto Paraíso RO 23,5781 3,4706% Cujubim RO 2,0322 0,2991% To t a l : 679,3733 100,00% * Município onde está localizada a casa de forças da usina. ** Percentagem da área inundada do município em relação à área total do espelho do reservatório. Leia-se: Município UF Valores da Resolução n° 87/2001 Área (Km²) Percentual de Rateio** Candeias do Jamari* RO 403,49 61,5448% Itapuã d'Oeste RO 232,31 35,4343% Alto Paraíso RO 17,55 2,6774% Cujubim RO 2,25 0,3435% To t a l : 655,60 100,00% * Município onde está localizada a casa de forças da usina. ** Percentagem da área inundada do município em relação à área total do espelho do reservatório. SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 16 de janeiro de 2012 N o- 125 - Processo nº 48500.000269/2012-23. Interessado: ÉOLOS Energias Renováveis S.A. Decisão: Autorizar a interessada a atu ar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. A íntegra

Como citar: PORTARIA N — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 17/01/2012, p. 48

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 17/01/2012 — Seção 1

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DO MERCADO