Alvará n°13288 2011 - Cessionario:832.247 2014-EXTRAÇÃO — página do DOU de 06/02/2018

832.747 2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará n°4476 2016 - Cessionario:830.817 2017- GUILHERME CHAVES DE ANDRADE- CPF ou CNPJ 067.991.066-29 830.255 2011-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME- Alvará n°9185 2011 - Cessionario:831.836 2014 831.837 2014 831.838 2014 831.839 2014 831.840 2014 831.841 2014 831.842 2014 e 831.843 2014-AMANDA MONTAGENS LTDA- CPF ou CNPJ 01.436.173 0001-10 831.264 2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- Alvará n°13288 2011 - Cessionario:832.247 2014-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 25.191.016 0001-50 833.806 2011-EMPREENDIMENTO PROCOPIO E ALMEIDA LTDA- Alvará n°6194 2012 - Cessionario:832.618 2015-EMPREENDIMENTO PROCÓPIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.576.310 0001-91 832.371 2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP- Alvará n°7928 2015 - Cessionario:832.090 2016-PEDREIRA MG LTDA- CPF ou CNPJ 21.825.350 0001-67 833.310 2012-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME- Alvará n°3227 2013 - Cessionario:830.693 2016-ELISEU ALVES VIEIRA- CPF ou CNPJ 492.851.496-34 831.094 2013-ARDOSIA VEREDA LTDA.- Alvará n°6452 2015 - Cessionario:831.341 2016-MATEUS DE CAMPOS- CPF ou CNPJ 037.491.536-98 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.258 2000-O M DE ALMEIDA EPP-OF. N°01 2018-CESD SUPRIN DNPM MG e Jaqueline Ruas Almeida 834.088 2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°08 2018-CESD e Atlântica Minas Empreendimentos Participações e Mineração Ltda. 832.300 2009-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°03 2018-CESD SUPRIN DNPM MG e Mineração Estrela da Sorte Ltda ME 831.261 2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- OF. N°04 2018-CESD SUPRIN DNPM MG e Extração de Areia Resende e Silva Ltda. 834.114 2011-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°06 2018-CESD SUPRIN DNPM MG e Gerais Exoticos Ltda ME 833.140 2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°08 2018-CESD e Atlântica Minas Empreendimentos Participações e Mineração Ltda. 833.892 2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°08 2018-CESD e Atlântica Minas Empreendimentos Participações e Mineração Ltda. 830.538 2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS-OF. N°07 2018-CESD SUPRIN DNPM MG e Jefferson Felício de Paula Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.201 2004-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Cessionário:CAPITAL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.493.762 0001-56- Alvará n°3870 2004 831.357 2004-WILSON PEREIRA DO CARMO- Cessionário:WPC PARTICIPAÇÕES E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.017.583 0001-82- Alvará n°155 2008, prorrogado por 03 (três) anos 830.614 2006-LEÔNIDAS ZACARIAS FERREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME- CPF ou CNPJ 27.825.289 0001-34- Alvará n°12.354 2006 831.064 2007-JOSÉ GILSON DE PAULA- Cessionário:MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214 0001-90- Alvará n°9414 2008 832.295 2007-LORD ORGANIZAÇÕES COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:ROGERIO MARIANO DE ANDRADE ME- CPF ou CNPJ 27.518.021 0001-50- Alvará n°5049 2008 833.953 2007-FRANKILN DANTAS FI- Cessionário:LUIZ CLÁUDIO SANTOS- CPF ou CNPJ 03.201.252 0001-77- Alvará n°4624 2010 831.654 2008-RONY FELIX RODOVALHO- Cessionário:COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS- CPF ou CNPJ 11.353.876 0001-38- Alvará n°6546 2009 833.895 2012-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- Cessionário:MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.618.848 0001-81- Alvará n°4693 2013 833.896 2012-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- Cessionário:MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.618.848 0001-81- Alvará n°5296 2013 833.897 2012-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- Cessionário:MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.618.848 0001-81- Alvará n°5297 2013 830.829 2013-FRANCISCO DE ASSIS MOURA- Cessionário:FRANCISCO DE ASSIS MOURA 36423599653 ME- CPF ou CNPJ 14.981.564 0001-67- Alvará n°6866 2013 830.128 2014-INEIMAR BARBOSA PEGO- Cessionário:ABEL SICUPIRA NETO- CPF ou CNPJ 689.660.166-34- Alvará n°4829 2015 831.315 2014-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.693.593 0001-44- Alvará n°13.449 831.920 2015-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS- Cessionário:PRS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 06.098.082 0001-35- Alvará n°6996 2016 831.921 2015-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS- Cessionário:PRS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 06.098.082 0001-35- Alvará n°6997 2016 832.813 2015-PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE- Cessionário:PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 03.358.551 0001- 10- Alvará n°3540 2016 830.678 2016-MARCIUS DOUGLAS MURTHA- Cessionário:VALE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.845.966 0001-31- Alvará n°3802 2017 830.679 2016-MARCIUS DOUGLAS MURTHA- Cessionário:VALE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.845.966 0001-31- Alvará n°965 2017 832.222 2016-MAXGRAN GRANITO LTDA ME- Cessionário:SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.106.351 0001-03- Alvará n°5586 2017 832.451 2016-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA- Cessionário:IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.717.823 0001-26- Alvará n°5614 2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.089 2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°02 2018-CESD SUPRIN DNPM MG e Mineração Caldense Ltda 831.449 2009-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°06 2018-CESD SUPRIN DNPM MG e Gerais Exoticos Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 822.529 1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 1947 1979 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249 0001-56 834.761 1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 1914 1997 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249 0001-56 835.346 1993-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- n° 5980 1996 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA- CNPJ 23.114.002 0001-07 833.100 1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 3227 1995 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249 0001-56 833.606 1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 1025 2003 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287 0001-07 833.657 1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 3298 2003 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287 0001-07 833.666 1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 2047 2003 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287 0001-07 831.169 1997-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 2048 2003 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287 0001-07 831.016 1999-MINERAÇAO MACHADO LTDA- n° 14074 2000 - Cessionário: LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO ME- CNPJ 05.788.863 0001-99 833.653 2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- n° 12878 2006 - Cessionário: RITA DE CASSIA NEVES DE SOUZA ME- CNPJ 17.699.480 0001-23 832.016 2005-PAULO DE VASCONCELOS ME- n° 1660 2006 - Cessionário: MINERADORA TOMASELLA LTDA ME- CNPJ 13.480.958 0001-79 831.032 2006-ANDRE LUIZ ALMEIDA 03381207695 ME- n° 4623 2010 - Cessionário: THIAGO VILAS NOVAS ALMEIDA ME- CNPJ 27.365.137 0001-04 830.479 2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 14622 2008 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249 0001-56 833.030 2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 13524 2008 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249 0001-56 830.230 2010-WANDERSON FONSECA GONÇALVES- n° 16211 2010 - Cessionário: TRATOR ITA LTDA ME- CNPJ 04.838.486 0001-92 830.468 2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- n° 9249 2011 - Cessionário: G & S MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 22.182.714 0001-09 832.317 2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.- n° 3667 2013 - Cessionário: MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA- CNPJ 03.672.348 0001-13 832.318 2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.- n° 3646 2013 - Cessionário: MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA ME- CNPJ 24.867.893 0001-35 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.993 2005-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°05 2018-CESD SUPRIN DNPM MG e V e M Mineradora Ltda. PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 21/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.194/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME -Alvará N°13696/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.755/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME 830.756/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME 830.759/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME 830.761/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME 830.762/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 24/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 830.330/2002-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA 830.424/2010-WILSON NUNES DE OLIVEIRA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.330/2002-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.836,12 ha para 39,63 ha-Granito (Ornamental) 830.190/2003-VALE S A- Área de 359,9 ha para 95,26 ha- Minério de Ferro 833.631/2007-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME- Área de 151,51 ha para 11,58 ha-Areia 830.303/2008-AREIAS DO DINHO EIRELI- Área de 423,15 ha para 49,71 ha-Areia e Argila 830.498/2008-JD GRANITOS LTDA ME- Área de 656,09 ha para 468,87 ha-Granito (Ornamental) 831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 956,82 ha para 390,62 ha-Granito e Xisto (uso revestimento) 830.027/2014-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA- Área de 357,47 ha para 154,49 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.424/2010-WILSON NUNES DE OLIVEIRA-Areia 833.915/2011-ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA 834.252/2012-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME-Granito (Ornamental), Areia,Quartzo Industrial e Ouro (Minério de) 830.644/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- Quartzito 830.645/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- Quartzito PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 29/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Dilza Duarte Silva - 830051/13 - A.I. 2/18, 830052/13 - A.I. 3/18 Hlm Empreendimentos Construcoes e Participacoes Ltda - 831994/13 - A.I. 1/18 José Guimarães Cota - 832628/14 - A.I. 6/18 Mineração Zézinho Maggi Ltda - 834333/12 - A.I. 4/18 Montvale Comercio e Transporte Ltda me - 831494/16 - A.I. 7/18 Rogério Carvalho Guimarães - 830016/15 - A.I. 5/18 PABLO CÉSAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 30/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alfié Minérios Ltda - 832684/16 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 832644/09 Maria Cristina Resende Teixeira - 833268/15 Mineração Morro Azul Ltda - 831490/09 Rogério Carvalho Guimarães - 830016/15 PABLO CÉSAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 32/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andre da Silva Santos - 833921/12 - Not.99/2018 - R$ 7.601,45 Ernane Felix de Sousa - 831337/16 - Not.91/2018 - R$ 1.446,74 Granitos Minas Brasil Ltda - 830304/14 - Not.97/2018 - R$ 3.549,84