Processo minerário

832.684/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2024 Seção 1

   Relação nº 306/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24692/2024/DIOUT-MG/ANM

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2. 21/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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3. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 159/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 16/03/2018 Seção 1

   Relação nº 87/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.129/2018 - R$ 3.249,95

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5. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 260

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7. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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