Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Mariza; Marca: "Mariza"; Embalagens; 500 mL com gás e de 500 mL sem gás.- HIDROLÂNDIA/GO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 167/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
860.239/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°973/2020
860.243/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°972/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.159/2005-BRASIL MANGANES LTDA.-OF. N°965/2020
860.160/2005-BRASIL MANGANES LTDA.-OF. N°964/2020
860.167/2007-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA-OF. N°960/2020
861.550/2011-SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°981/2020
861.555/2011-SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°983/2020
860.288/2012-RM CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA.-OF. N°963/2020
860.896/2013-SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°980/2020
860.902/2013-SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°982/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- Fonte: Iza; Marca: "Água Iza"; Embalagens: 20L, 10L, 1,5L sem gás, 1L sem gás, 5L, 300 mL sem gás, 350 mL sem gás, 500 mL com gás, 500 mL sem gás e de 200 mL. Fonte:Iza; Marca:"Água Cristalina"; Embalagens: 20L, 1,5L sem gás, 5L e de 500 mL sem gás. Fonte: Iza; Marca: "Cristaliza" . Embalagens:20L, 1,5 sem gás, 5L e de 500 mL sem gás. Fonte: Iza; Marca: "Gold Liquid". Embalagens: 20L.- GOIÁS/GO
861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Mariza; Marca: "Mariza"; Embalagens; 500 mL com gás e de 500 mL sem gás.- HIDROLÂNDIA/GO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.236/2018-ODAIR DA SILVA ROSA-OF. N°974/2020
860.683/2019-MARIA TEREZA DA SILVA-OF. N°969/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.824/2012-RONIER ETERNO DA SILVA- Registro de Licença N° 219/2014 - Vencimento em 27/04/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.130/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N° 55/2020 - Vencimento em 05/02/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
861.331/2014-ALEIXO ALVES DE CARVALHO JUNIOR-OF. N°978/2020
861.483/2014-ANTONIO GILVA DE ANDRADE-OF. N°971/2020
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.180/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS
860.181/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS
860.182/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS
860.183/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
860.019/2020-ANTONIA FERREIRA DA SILVA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
860.606/2016-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°977/2020
861.125/2016-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°976/2020
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 861.155/2003
- 860.239/2020
- 860.243/2020
- 860.159/2005
- 860.160/2005
- 860.167/2007
- 861.550/2011
- 861.555/2011
- 860.288/2012
- 860.896/2013
- 860.902/2013
- 860.126/1989
- 860.236/2018
- 860.683/2019
- 861.824/2012
- 860.130/2019
- 861.331/2014
- 861.483/2014
- 860.180/2020
- 860.181/2020
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 11/11/2020, p. 62