DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.005/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°1267/2017

878.015/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°2001/2017

878.030/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°4238/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.074/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.076/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.077/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.118/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.092/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.093/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.095/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.050/2015-ALOÍSIO DE CAMPOS LIMA JÚNIOR-AI N°05/2018

878.051/2015-ALOÍSIO DE CAMPOS LIMA JÚNIOR-AI N°06/2018

878.104/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°08/2018

878.105/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°09/2018

878.106/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°10/2018

878.123/2015-CARLOS HAGENBECK FILHO-AI N°02/2018

878.124/2015-CARLOS HAGENBECK FILHO-AI N°03/2018

878.139/2015-DIEGO ANTONIO FONTES DE AVILA CONSULTORIA ME-AI N°04/2018

878.143/2015-JAZIDA CAJUEIRO LTDA ME-AI N°07/2018

878.051/2016-JRS MINERAÇÕES LTDA-AI N°11/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.125/2015-GBN INDÚSTRIA DE MASSA E ARGAMASSA LTDA - AI N°117/2017

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-Publicação DOU 12/12/2017, Seção 1, Relação 106/2017 - Onde se lê "...AI nº 09/2015 e 10/2015", leia-se "...AI nº 09/2016 e 10/2016".

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

813.568/1973-Cal Trevo Industrial Ltda- AI N° 19/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.568/1973-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°11/2018

Aceita defesa apresentada(475)

813.568/1973-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA- AI N°99/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.100/2017-WILBERT CLAIRTON TOSCAN-OF. N°15/2018

878.111/2017-CONSORCIO PAVOTEC VILASA EPC-OF. N°16/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.077/2017-JOSÉ CARLOS TAVARES DA CRUZ & CIA LTDA ME

878.089/2017-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.112/2017-DIEGO ANTONIO FONTES DE AVILA CONSULTORIA ME

878.113/2017-DIEGO ANTONIO FONTES DE AVILA CONSULTORIA ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA