Processo minerário

813.568/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 81

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2. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 19/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11/2018

   • Aceita defesa apresentada (475)

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3. 13/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 25/03/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 19/2014

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5. 30/12/2013 Seção 1

   Página 826 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/06/2011 Seção 1

   Página 164 do DOU de 02/06/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 02/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 03/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 86

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