Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Exequente: Pablo Koerich Claudino - Processo nº 866.586/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 46 /2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 27/2020
Fase de
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente: Pablo Koerich Claudino - Processo nº 866.586/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 46 /2018
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)
896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:896.148/2005-PEDRA CONTENTE MINERAÇÃO LTDA ME2
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME- Arrendatário:ÁGUA PEDRA AZUL S.A- CNPJ 31.495.252/0001-62 - Termino do arrendamento: Prazo de Arrendamento: 10 (dez) anos, a partir da averbação até 1 de outubro de 2030
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
896.527/1998-PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA.-Parte da Portaria de Lavra nº. 389/2002- Cessionário:896.059/2018-FM MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 03.491.379/0001-78
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 12/11/2020, p. 69