Processo minerário

896.233/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 5067/2020/GER/SEFAM-ES.

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 5066/2020/GER - ES/SEFAM - ES

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2. 12/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 69

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3. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 45

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4. 27/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 01/10/2015 Seção 1

   Relação nº 128/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2083/2015DNPM/ES

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°396/2015-DNPM/ES, 397/2015-DNPM/ES

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°712/2014-DNPM/ES, 713/2014-DNPM/ES, 714/2014-DNPM/ES

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6. 28/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 52

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8. 20/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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