Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 16 de novembro de 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 198
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
48402.820305/2016 - Portaria Nº 101/SGM - Empresa de Águas Minerais Ibirá Ltda. - Água Mineral - Ibirá, - São Paulo - 27,28 hectares.
Ver no texto do ato
Ato de 16 de novembro de 2020
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
48422.806094/2009 - Portaria Nº 95/SGM - Gessosul Indústria de Gesso Ltda. - Gipsita - Grajaú - Maranhão - 567,20 hectares.
48411.815446/2009 - Portaria Nº 96/SGM - Mineração Rio do Vale Ltda. ME - Areia e Caulim - Armazém e Imaruí - Santa Catarina - 349,79 hectares.
48411.815622/2007 - Portaria Nº 97/SGM - Estancia Hidromineral Santa Rita de Cassia Ltda. - Água Mineral - Águas Mornas e Rancho Queimado - Santa Catarina - 47,12 hectares.
48406.861114/2015 - Portaria Nº 98/SGM - Brasil Minérios S. A. - Vermiculita - São Luís de Montes Belos - Goiás - 307,03 hectares.
48420.896713/2011 - Portaria Nº 99/SGM - Jeronimo Bobbio Eireli - Água Mineral - Sooretama - Espírito Santo - 35,19 hectares.
48413.826719/2015 - Portaria Nº 100/SGM - Indústria de Bebidas Holy Ltda. - Água Mineral - Ponta Grossa - Paraná - 49,51 hectares.
48402.820305/2016 - Portaria Nº 101/SGM - Empresa de Águas Minerais Ibirá Ltda. - Água Mineral - Ibirá, - São Paulo - 27,28 hectares.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Ato de 16 de novembro de 2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2020, p. 198