Processo minerário
896.713/2011
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/05/2012
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requerimento de Lavra — página do DOU de 12/09/2012
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/11/2013
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SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 25/09/2015
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Página do DOU de 12/05/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 19/09/2016
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 13/04/2018
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Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
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Alvará N°19.658/2000 — página do DOU de 10/10/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 02/04/2020 — Seção 1
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PORTARIA Nº 1.330 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 18/11/2020
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Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 07/10/2021
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 91/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 04/03/2024
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Página do DOU de 16/05/2024 — Seção 1
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Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 25/04/2025
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