Processo minerário

826.719/2015

13 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2016 e 16/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/02/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 02/05/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°4116/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°5223, — página do DOU de 02/05/2016

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3. 19/04/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/04/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 15/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 04/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 19/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 18/11/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 1.330 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 18/11/2020

   • Concessão de Lavra

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8. 29/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 03/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 01/06/2021 Seção 1

    ALVARÁ Nº 3.871, DE 29 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 01/06/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 08/02/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 51/2023, de 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 08/02/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 15/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 15/03/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 16/02/2024 Seção 1

    Página do DOU de 16/02/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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