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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.305/2016

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/06/2016 e 29/10/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Gerência da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

      OF. N°58113/2026/DIVFIS-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°31251/2026/DIVFIS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°409/2025/DIFIS-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Ato de 16 de novembro de 2020

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  5. Seção 1

    Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

      OF. N°276/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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