Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho Relação nº 48/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 135
Seu processo
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294 Despacho Relação nº 48/2020
8 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 846.069/2019
ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
Alvará N°4307/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 846.116/2007
MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO PIANCÓ LTDA- CPF ou CNPJ 28.635.594/0001-26
Alvará n°3272/2007
- 846.117/2007
MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO PIANCÓ LTDA- CPF ou CNPJ 28.635.594/0001-26
Alvará n°5976/2007
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 846.117/2007
MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.- Área de 1087,80 para 484,09-Minério de Ferro-Pedra Branca e Nova Olinda/PB
- 846.116/2007
MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.- Área de 1998,05 para 1249,82-Minério de Ferro-Pedra Branca e Nova Olinda/PB
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença
Código ANM 750
- 846.111/2017
LUIZ PEDRO DE ARAÚJO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 846.190/2020
GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
OF. N°493/2020
- 846.115/2020
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OF. N°494/2020
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
- 846.123/2020
JOÃO PAULO DE VASCONCELOS SANTIAGO
- 846.124/2020
JOÃO PAULO DE VASCONCELOS SANTIAGO VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 48/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.069/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°4307/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.116/2007-MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO PIANCÓ LTDA- CPF ou CNPJ 28.635.594/0001-26- Alvará n°3272/2007
846.117/2007-MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO PIANCÓ LTDA- CPF ou CNPJ 28.635.594/0001-26- Alvará n°5976/2007
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.117/2007-MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.- Área de 1087,80 para 484,09-Minério de Ferro-Pedra Branca e Nova Olinda/PB
846.116/2007-MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.- Área de 1998,05 para 1249,82-Minério de Ferro-Pedra Branca e Nova Olinda/PB
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
846.111/2017-LUIZ PEDRO DE ARAÚJO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.190/2020-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°493/2020
846.115/2020-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°494/2020
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
846.123/2020-JOÃO PAULO DE VASCONCELOS SANTIAGO
846.124/2020-JOÃO PAULO DE VASCONCELOS SANTIAGO
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 19/11/2020, p. 135