Processo minerário

846.069/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 05/08/2019 e 27/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2019 Seção 1

   Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para — página do DOU de 05/08/2019

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2. 19/11/2020 Seção 1

   Alvará n°9130/2015 — página do DOU de 19/11/2020

   • Alvará de Pesquisa

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3. 10/08/2021 Seção 1

   Alvará n° 3630/2007 - Cessionário: Britamix Ind. e Comércio de Calcário e Brita Ltda- CNPJ — página do DOU de 10/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 27/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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