Processo minerário

846.117/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 51659/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°5976/2007

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.- Área de 1087,80 para 484,09-Minério de Ferro-Pedra Branca e Nova Olinda/PB

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4. 16/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°445/2020

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5. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/01/2016 Seção 1

   Página 664 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 30/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 58

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