Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho Relação nº 456/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 141
Seu processo
-
Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL
Código ANM 1758 Despacho Relação nº 456/2020
832.881/2007 EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME
15 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 850.023/2008
XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
ALVARÁ N°2749/2009
- 850.025/2008
XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
ALVARÁ N°2750/2009
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
Código ANM 402
- 840.070/2002
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:1 (UM) ANO
- 860.056/2008
MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:01 (UM) ANO
Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL
Código ANM 1758
- 820.022/1978
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
- 820.022/1978
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
- 832.881/2007
EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra
Código ANM 404
- 815.887/1995
G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399
- 830.882/1993
TOGNI MINERAÇÃO LTDA
- 844.199/2011
SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA
- 826.066/2004
GOLDEN MIX CONCRETO LTDA
- 826.433/2000
CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
- 826.023/2011
CLAUDOMIRO SIROTI
- 826.632/2010
CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
- 826.549/2007
ALAYDE BRANT DE CARVALHO DA COSTA LIMA - ME
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 831.163/2009
MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor- Geral
Despacho
Relação nº 456/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.023/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°2749/2009
850.025/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°2750/2009
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
840.070/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:1 (UM) ANO
860.056/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:01 (UM) ANO
Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1758)
820.022/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
820.022/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
830.882/1993-TOGNI MINERAÇÃO LTDA
844.199/2011-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA
826.066/2004-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA
826.433/2000-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
826.023/2011-CLAUDOMIRO SIROTI
826.632/2010-CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
826.549/2007-ALAYDE BRANT DE CARVALHO DA COSTA LIMA - ME
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.163/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor- Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2020, p. 141