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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho Relação nº 456/2020

Seção
1
Data
Edição
225
Página
141

Seu processo

  • Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

    Código ANM 1758 Despacho Relação nº 456/2020

    832.881/2007 EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME

15 processos · 6 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

  • 850.023/2008

    XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

    ALVARÁ N°2749/2009

  • 850.025/2008

    XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

    ALVARÁ N°2750/2009

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

Código ANM 402

  • 840.070/2002

    CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:1 (UM) ANO

  • 860.056/2008

    MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:01 (UM) ANO

Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

Código ANM 1758

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra

Código ANM 404

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra

Código ANM 399

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

  • 831.163/2009

    MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor- Geral

Despacho

Relação nº 456/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.023/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°2749/2009

850.025/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°2750/2009

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

840.070/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:1 (UM) ANO

860.056/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:01 (UM) ANO

Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1758)

820.022/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

820.022/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.882/1993-TOGNI MINERAÇÃO LTDA

844.199/2011-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA

826.066/2004-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA

826.433/2000-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

826.023/2011-CLAUDOMIRO SIROTI

826.632/2010-CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

826.549/2007-ALAYDE BRANT DE CARVALHO DA COSTA LIMA - ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.163/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor- Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2020, p. 141

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