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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.070/2002

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/02/2014 e 22/01/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral, Agência Nacional de Mineração e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 17/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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  2. Seção 1

    Relação nº 162/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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  3. Seção 1

    despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 456/2020 · Agência Nacional de Mineração

    • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

      CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:1 (UM) ANO

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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  6. Seção 1

    PORTARIA Nº 32, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014

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