Processo minerário

815.887/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 226/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°61091/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37553/2026/DIVFIS-SC/ANM

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3. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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4. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 456/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra

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5. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 38

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6. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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7. 23/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

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8. 14/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/03/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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12. 17/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 14/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

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16. 17/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 02/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 52

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20. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 28/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 104

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23. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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24. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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25. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 04/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 70

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28. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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