Processo minerário

815.887/1995

26 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2010 e 30/07/2026.

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15/06/2010 Seção 1

Página do DOU de 15/06/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 04/08/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/10/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 17/10/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/10/2012 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 08/10/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/09/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/12/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/12/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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09/09/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/08/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/08/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/03/2016 Seção 1

Alvará n°1132/2015 — página do DOU de 11/03/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/04/2016 Seção 1

requerimento de lavra — página do DOU de 27/04/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/07/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 92, DE 4 DE JULHO DE 2016 — página do DOU de 06/07/2016
- Registro de Licença
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14/11/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 391, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 14/11/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/03/2017 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 23/03/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/06/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 758, DE 15 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 18/06/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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07/08/2018 Seção 1

Alvará n° 723/1997 - Cessionário: Areal Baronesa - Extração e — página do DOU de 07/08/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/11/2020 Seção 1

PORTARIA Nº 426, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 25/11/2020
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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13/08/2024 Seção 1

Página do DOU de 13/08/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 30/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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