Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho Relação nº 461/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 142
Seu processo
-
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra
Código ANM 451 Despacho Relação nº 461/2020
810.191/2004COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra n° 201/2009- Cessionário:Argilas Brum Ltda.- CNPJ 05820041/0001-48 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral
5 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra
Código ANM 449
- 800.058/1977
P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- Arrendatário:Edena Maria Pechio Sasaki Epp.- CNPJ 03679835/0001-08 - Termino do arrendamento: A partir da averbação da ANM até 31/05/2029
- 820.350/2005
SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:Edena Maria Pechio Sasaki Epp- CNPJ 03679835/0001-08 - Termino do arrendamento: A partir da averbação da ANM até 31/05/2029
- 831.415/2007
MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- Arrendatário:Mineração Usiminas S.A.- CNPJ 12056613/0001-20 - Termino do arrendamento: 30 anos a partir da averbação da ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra
Código ANM 451
- 840.048/2002
ITAPOAMA MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra n° 21/2009- Cessionário:GMIX Fabricação e Comércio de Cal Eireli- CNPJ 21682916/0001-49
- 810.191/2004
COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra n° 201/2009- Cessionário:Argilas Brum Ltda.- CNPJ 05820041/0001-48 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral
Despacho
Relação nº 461/2020
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
800.058/1977-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- Arrendatário:Edena Maria Pechio Sasaki Epp.- CNPJ 03679835/0001-08 - Termino do arrendamento: A partir da averbação da ANM até 31/05/2029
820.350/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:Edena Maria Pechio Sasaki Epp- CNPJ 03679835/0001-08 - Termino do arrendamento: A partir da averbação da ANM até 31/05/2029
831.415/2007-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- Arrendatário:Mineração Usiminas S.A.- CNPJ 12056613/0001-20 - Termino do arrendamento: 30 anos a partir da averbação da ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
840.048/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra n° 21/2009- Cessionário:GMIX Fabricação e Comércio de Cal Eireli- CNPJ 21682916/0001-49
810.191/2004-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra n° 201/2009- Cessionário:Argilas Brum Ltda.- CNPJ 05820041/0001-48
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2020, p. 142