Processo minerário

800.058/1977

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/03/2012 e 25/11/2020.

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09/03/2012 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA Nº 019/1996, DOU de 12/01/1996 — página do DOU de 09/03/2012
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11/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 11/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/12/2012 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 18/12/2012
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22/02/2013 Seção 1

Portaria ANP nº 170/1998. — página do DOU de 22/02/2013
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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13/05/2013 Seção 1

Portaria do MME nº 311, de 18 de maio de 2011, e Portaria do MME — página do DOU de 13/05/2013
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15/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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09/08/2016 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/08/2016
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19/08/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 19/08/2016
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02/07/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 812, DE 29 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 02/07/2018
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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31/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 31/05/2019 — Seção 1
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25/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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