Processo minerário

800.058/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 461/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- Arrendatário:Edena Maria Pechio Sasaki Epp.- CNPJ 03679835/0001-08 - Termino do arrendamento: A partir da averbação da ANM até 31/05/2029

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2. 31/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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3. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 102

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4. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 89/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°650/16-DFISC/DNPM/SP

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5. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°306/2016-DTM/DNPM/SP

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6. 15/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 22/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 18/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 11/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 80

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11. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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12. 09/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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