Processo minerário

820.350/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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2. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 461/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:Edena Maria Pechio Sasaki Epp- CNPJ 03679835/0001-08 - Termino do arrendamento: A partir da averbação da ANM até 31/05/2029

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3. 06/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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4. 28/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 08.03.10, Relação n° 013, Seção I, pág. - alteração das reservas

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6. 12/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/09/2012 Seção 1

   Página 727 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 28/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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