DESPACHOS

DESPACHOS

RELAÇÃO Nº 186/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA- Fonte: Alfa; Marca: "Ibiá"; Embalagem: 20L.- BRASÍLIA/DF

860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Topázio; Marca: "La Priori"; Embalagens: 350 mL com gás, 350 mL sem gás, 500 mL com gás, 500 mL sem gás e de 1,5 L sem gás.- BRASÍLIA/DF

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

861.137/1979-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:01/12/2020-Término:30/11/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.345/2016-DANIEL ALEXANDRE DA SILVA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.468/2014-BELCHIOR DE SOUZA- Registro de Licença N° 174/2015 - Vencimento em 28/09/2021

861.053/2017-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA ME- Registro de Licença N° 63/2018 - Vencimento em 26/08/2021

861.566/2013-CERÂMICA MONTE CRISTO EIRELI ME- Registro de Licença N° 216/2014 - Vencimento em 20/11/2021

860.840/2015-PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO- Registro de Licença N° 187/2015 - Vencimento em 17/05/2021

860.179/2017-GUILHERMINO GOMES MEIRELES ME- Registro de Licença N° 62/2017 - Vencimento em 02/06/2022

860.929/2018-CERÂMICA 2A LTDA- Registro de Licença N° 51/2019 - Vencimento em 13/11/2022

860.627/2009-OSIEL NERES DA SILVA EIRELI- Registro de Licença N° 064/2010 - Vencimento em 07/01/2021

860.831/2017-PAULO GOMES DA SILVA- Registro de Licença N° 67/2018 - Vencimento em 09/10/2021

860.811/2018-JOÃO DELFINO DA SILVA- Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em 23/10/2021

860.597/2017-MINERAÇÃO DE AREIA BARROS EIRELLI ME- Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em 17/04/2021

860.724/2019-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA ME- Registro de Licença N° 69/2019 - Vencimento em 09/11/2021

860.620/2018-LUIS CARLOS ERCULINO- Registro de Licença N° 35/2020 - Vencimento em 27/08/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°1072/2020

860.775/2013-MARIA SILVA GUIMARAES DE PAIVA-OF. N°1079/2020

861.677/2013-MR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1088/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.491/2016-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°1077/2020

861.177/1979-MINERAÇÃO RIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1075/2020

860.216/2019-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1069/2020

860.344/2017-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-OF. N°1068/2020

Despacho publicado(356)

861.177/1979-MINERAÇÃO RIO DE PEDRAS LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.573/2020-TALES DE MELO

860.574/2020-TALES DE MELO

860.575/2020-TALES DE MELO

860.576/2020-TALES DE MELO

860.577/2020-TALES DE MELO

860.578/2020-TALES DE MELO

860.579/2020-TALES DE MELO

860.580/2020-TALES DE MELO

860.581/2020-TALES DE MELO

860.583/2020-TALES DE MELO

860.585/2020-TALES DE MELO

860.569/2020-TALES DE MELO

860.566/2020-TALES DE MELO

860.567/2020-TALES DE MELO

860.568/2020-TALES DE MELO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.714/2020-J JOSE DE OLIVEIRA FILHO EIRELI

860.721/2020-CASCALHEIRA CENTRAL EIRELI

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.873/2018-DILVAN MARQUES COSTA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.343/2020-KEDMA MARQUES NESSRALLA-Registro de Licença N° 63/2020 - Vencimento em 03/03/2024

861.483/2014-ANTONIO GILVA DE ANDRADE-Registro de Licença N° 62/2020 - Vencimento em Indeterminado

861.409/2016-GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA-Registro de Licença N° 64/2020 - Vencimento em 28/09/2024

860.412/2020-JOAO GERALDO DA SILVA-Registro de Licença N° 65/2020 - Vencimento em 16/01/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.877/2018-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°1081/2020

860.778/2017-BELINA TAVARES DE OLIVEIRA-OF. N°1083/2020

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente