Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
DESPACHOS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 164
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.105/2015-RAPOSO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°25/2020
Ver no texto do ato
DESPACHOS
RELAÇÃO Nº 27/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.524/2012-HELDER PINHEIRO TELES DE VASCONCELOS- Cessionário:PIRIPIRI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30.961.959/0001-54- Alvará n°2247/2014
803.111/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Mining Extração de Calcário e Dolomita Ltda- CPF ou CNPJ 32.900.127/0001-53- Alvará n°9963/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.022/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1646/2020
803.023/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°2576/2020
803.055/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1649/2020
803.057/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1651/2020
803.117/2020-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. -Alvará N°4177/2020
803.061/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1654/2020
803.116/2020-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. -Alvará N°3905/2020
803.121/2020-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. -Alvará N°3910/2020
803.122/2020-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. -Alvará N°3909/2020
803.123/2020-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. -Alvará N°3969/2020
803.124/2020-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. -Alvará N°3898/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.105/2015-RAPOSO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°25/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
803.154/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Cessionário:New Stone Mining Gestão de Ativos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 34.383.594/0001-89- Alvará n°7487/2009
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.275/2010-PAULO RONIE PIRES DOS SANTOS- Registro de Licença N° 35/2011 - Vencimento em 27/11/2029
803.490/2010-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 34/2010 - Vencimento em 01/10/2025
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
803.006/2015-MPL MINERADORA PARNAIBANA LTDA
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 10/12/2020, p. 164