Processo minerário
803.023/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2020 e 17/11/2021. Estado: Piauí. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí e Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA).
- Seção 1
Relação nº 59/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 6821/21
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- Seção 1
DESPACHOS
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 158
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