DESPACHOS

DESPACHOS

RELAÇÃO Nº 189/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-Barita, Fosfato, Minério de Nióbio- Portaria de Lavra de nº 85, retificada, publicado no D.O.U. de 27/01/1984

860.406/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-Areia- Portaria de Lavra de nº 641, publicado no D.O.U. de 24/12/2002

860.354/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA-Areia- Portaria de Lavra de nº 608, publicado no D.O.U. de 02/12/2002

860.355/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA-Areia- Portaria de Lavra de nº 493, publicado no D.O.U. de 10/10/2002

860.356/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA-Areia- Portaria de Lavra de nº 443, publicado no D.O.U. de 10/10/2002

860.806/2006-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-Mármore e Calcário- Portaria de Lavra nº 105, publicada no D.O.U. de 23/08/2011

860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ouro- Portaria de Lavra nº 1785, publicada no D.O.U. de 23/12/1986.

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

861.299/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA BOA ESPERANÇA LTDA- Prazo:1 (um) ano

860.934/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Prazo:1 (um) ano

860.886/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA- Prazo:1 (um) ano

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

860.356/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA- Início:21/03/2019-Término:20/03/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.431/2015-PEDREIRA RIO VERDE LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.681/2000-RICARDO CRUVINEL CAMARA- Registro de Licença N° 909/00 - Vencimento em 14/06/2039

862.506/2011-EMERSON PINHEIRO ROSA ME- Registro de Licença N° 136/2012 - Vencimento em 13/10/2021

860.528/2011-ODÉLIO GOMES SOBRINHO- Registro de Licença N° 139/2011 - Vencimento em 16/11/2025

862.132/2012-JOÃO LANCISIO BATISTA ME- Registro de Licença N° 229/2014 - Vencimento em 10/12/2021

861.678/2013-ANA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO- Registro de Licença N° 102/2015 - Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.489/2016-REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1109/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.345/2016-ACQUAVIE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.-OF. N°1095/2020

861.015/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°1110/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.012/2020-LUIZ GONCALVES ALVES DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 68/2020 - Vencimento em 10/11/2021

860.375/2020-CERAMICA SAO MIGUEL EIRELI-Registro de Licença N° 69/2020 - Vencimento em 03/06/2021

860.541/2020-NUNES ROSA LIMITADA-Registro de Licença N° 70/2020 - Vencimento em 24/09/2023

860.977/2017-MINERAÇÃO SANT'ANA EIRELI ME-Registro de Licença N° 74/2020 - Vencimento em Indeterminado

860.671/2018-IRANILDES ROSA LEAL-Registro de Licença N° 71/2020 - Vencimento em 29/06/2021

860.126/2019-IRISLANE LEAL BARBOSA-Registro de Licença N° 72/2020 - Vencimento em 16/12/2021

860.734/2019-EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 73/2020 - Vencimento em 14/08/2021

860.547/2020-FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA-Registro de Licença N° 66/2020 - Vencimento em 10/09/2021

860.510/2020-SÃO MARTINHO S.A.-Registro de Licença N° 67/2020 - Vencimento em 21/07/2024

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.912/2017-MARIA MINERVINA DE BARROS VAZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.313/2020-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°1100/2020

860.634/2020-ÉDIO DE FREITAS LOURENÇO-OF. N°1101/2020

860.717/2020-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°1102/2020

860.896/2017-EURIPEDES D'ARC GOMES VIEIRA-OF. N°1103/2020

860.673/2020-MINERACAO ORCALINO FERREIRA GUIMARAES LTDA-OF. N°1111/2020

860.666/2020-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1108/2020

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.183/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS

860.182/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS

860.181/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente