Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.176/2018-VITOR KASTEN CIROLINI ME
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
810.176/2018-VITOR KASTEN CIROLINI ME
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 162/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.175/2018-VITOR KASTEN CIROLINI ME
810.176/2018-VITOR KASTEN CIROLINI ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.175/2018-VITOR KASTEN CIROLINI ME
810.176/2018-VITOR KASTEN CIROLINI ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.370/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2813/2007 - Vencimento em 31/12/2022
810.656/2003-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2789/2004 - Vencimento em 31/12/2022
810.369/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 11636/2007 - Vencimento em 31/12/2022
811.306/2014-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 117/2020 - Vencimento em 31/12/2022
810.307/2005-EDI TERESINHA MODRY- Registro de Licença N° 2960/2005 - Vencimento em 19/10/2022
811.391/2011-GILMAR JAIR SCHERER- Registro de Licença N° 265/2012 - Vencimento em 25/11/2025
810.636/2013-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 097/2018 - Vencimento em 31/12/2022
810.628/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 096/2018 - Vencimento em 31/12/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°324/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.507/2020-VITOR KASTEN CIROLINI ME-Registro de Licença N° 222/2020 - Vencimento em 19/05/2025
810.609/2020-A L N PAVIMENTACOES LTDA-Registro de Licença N° 223/2020 - Vencimento em 24/09/2025
810.506/2020-VITOR KASTEN CIROLINI ME-Registro de Licença N° 224/2020 - Vencimento em 19/05/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2020, p. 54