Processo minerário

810.370/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 141/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°28893/2026

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2813/2005 - Vencimento em 15/04/2028

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2. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 283/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2813/2005 - Vencimento em 27/05/2026

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4. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 283/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2813/2005 - Vencimento em 27/05/2026

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5. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 222/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2813/2007 - Vencimento em 09/09/2024

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6. 14/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 54

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7. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 71

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8. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 136

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10. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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