Processo minerário

811.391/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 380/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 265/2012 - Vencimento em 07/10/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°53873/2025

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2. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 331/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47076/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47078/2025

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3. 14/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 54

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4. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 107/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     CERÂMICA SCHERER LTDA- Cessionário:Gilmar Jair Scherer- CNPJ 97.112.551/0001- 89- Registro de Licença N° 265/2012- Vencimento da Licença: 17/12/2020

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5. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.183/2017 - R$ 711,27

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6. 08/12/2017 Seção 1

   Página 215 do DOU de 08/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 44

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