Processo minerário
811.391/2011
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 11/01/2012 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2016
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DESPACHO Nº 1.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 08/12/2017
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Página do DOU de 17/08/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 14/12/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 18/11/2025 — Seção 1
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Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) — página do DOU de 31/12/2025
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