Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará / Unidade Avançada em Macapá / AP
DESPACHO · AP
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.050/2020-EURIVALDO SOLIDONIO DE SOUSA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 41/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.050/2020-EURIVALDO SOLIDONIO DE SOUSA
858.046/2020-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA
858.047/2020-CERAMICA TRAMONTIN LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
858.068/2017-R C TEIXEIRA EPP-OF. N°411/2017
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2020, p. 54