Processo minerário
858.047/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/12/2020 e 18/08/2021. Estado: Pará. Órgão: AP.
- Seção 1
Relação nº 16/2021 · AP
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 16/10/2022
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- Seção 1
Relação nº 17/2021 · AP
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)
DOU de 14/12/2020
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- Seção 1
DESPACHO · AP · p. 54
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