Processo minerário

858.068/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°27774/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°27776/2026

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2. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · AP

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 19/02/2025

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3. 14/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · AP · p. 54

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4. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 54

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5. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°007/2018

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6. 04/10/2017 Seção 1

   Página 47 do DOU de 04/10/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 47

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