Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.024/2020-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°35/2020
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 59/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.134/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 03/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 07/10/2025
886.431/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 02/2015 de 05/05/2015- Vencimento em 05/05/2025
886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 01/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 06/10/2025
886.434/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 03/2015 de 05/05/2015- Vencimento em 05/05/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.573/2014-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 13/03/2024
886.507/2014-AREAL UNIÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 52/2015 - Vencimento em 22/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
886.160/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°26/2020
886.024/2020-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°35/2020
886.023/2020-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°34/2020
886.169/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. N°36/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.391/2014-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-Registro de Licença N° 18/2020 - Vencimento em 13/10/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.051/2020-JEANE GLÁUCIA CAMELO CAMPOS PASCOAL-OF. N°249/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.101/2020-F C C PEDROSA EIRELI
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 15/12/2020, p. 85