Processo minerário

886.134/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°46820/2026

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°46819/2026

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2. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 85

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3. 21/07/2016 Seção 1

   Relação nº 50/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°748/2016

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

     AI N°378/2016

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4. 19/05/2016 Seção 1

   Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 03/2004 de 06/10/2014-Vencimento em 07/10/2020

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5. 06/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 80

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6. 12/06/2014 Seção 1

   ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2014

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7. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 95

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